De acordo com a Declaração de Compromisso:

•O CNE, enquanto maior movimento de educação não-formal da juventude em Portugal, garante a proteção e a segurança dos seus elementos.
•Crianças, jovens e adultos devem estar familiarizados com as regras de segurança e sã convivência, de modo a prevenirem, reconhecerem e evitarem situações de risco.
•O CNE prossegue um contínuo investimento na formação dos seus dirigentes no que toca às matérias relacionadas com a segurança e proteção das crianças e jovens, bem como um continuado cuidado de partilha e transmissão desses conhecimentos, competências e atitudes, na medida da respetiva idade e maturidade, a cada escuteiro.
•O Escutismo é assim um movimento educativo que propicia um ambiente seguro para as crianças e jovens que participam nas suas atividades.