A Política “Escutismo: Movimento Seguro” visa proporcionar um ambiente seguro para as crianças e jovens ao longo da sua permanência no Corpo Nacional de Escutas e é dirigida a todos os intervenientes na implementação da missão do Escutismo. A responsabilidade pela sua implementação recai sobre todos os adultos, particularmente sobre aqueles que têm um contacto direto com as crianças e os jovens.
O Agrupamento é, assim, o espaço privilegiado para a implementação das ações que visam a segurança das crianças e dos jovens.
Neste sentido, a Equipa Nacional Escutismo: Movimento Seguro disponibiliza alguns recursos desenvolvidos no sentido de apoiar os Agrupamentos nesta sua missão de proteger crianças e jovens.
De acordo com a Política E:MS, o desenvolvimento e aplicação do Programa Educativo requer o envolvimento de Adultos com conhecimentos, competências e atitudes adequadas ao desempenho das suas funções. Estes adultos são recrutados obedecendo a critérios de perfil, idoneidade moral e cívica e vocação.
O recrutamento de adultos traduz-se na captação de Adultos para o Escutismo, mediante as necessidades previamente identificadas em cada Agrupamento. Compreende o recrutamento interno, caminheiros/companheiros/aeronautas que fizeram a sua Partida; recrutamento externo, adultos externos ao movimento que podem ou não ter tido um percurso escutista anterior; e recrutamento entre Agrupamentos, dirigentes ou candidatos a dirigente que transitam entre Agrupamentos.
Recrutamento Seguro é um documento orientador para o processo de captação de Adultos. Foi desenvolvido pelo CNE em parceria com a TESE, no âmbito do Programa de Capacitação AçãoInov, com o apoio de uma consultora externa. Inclui um conjunto de procedimentos que deverão ser tidos em consideração pelo Chefes de Agrupamento, de modo a garantir um recrutamento de Adultos o mais seguro possível.
Compreende um modelo de entrevista a potenciais candidatos a dirigente, antes da decisão de início do seu processo formativo. Consoante o tipo de recrutamento deverá ser usado o guião correspondente. Da análise do resultado da mesma dependerá a decisão da Direção de Agrupamento quanto ao eventual envolvimento do candidato com o CNE.
Esta ferramenta, composta por um documento orientador e um guião de entrevista, será enviada diretamente aos Chefes de Agrupamento.
Agrupamento Seguro é uma ferramenta de autoavaliação da implementação da Política E:MS a nível local. Anualmente, os Chefes de Agrupamento são convidados a refletir, em conjunto com a restante Direção, sobre a evidência, de forma consistente, das várias medidas compreendidas nos itens: as nossas crianças e os nossos jovens, os nossos adultos e as nossas práticas.
Esta ferramenta, sediada no Moodle Nacional compreende indicadores, correspondendo a cada um dos pontos da Política E:MS referentes ao Agrupamento, desde a implementação do Programa Educativo nas Unidades, aos seus Adultos, às suas instalações ou às suas atividades. Caso se entenda reunir todos os critérios, decorrente desta autoavaliação, poderão obter o respetivo certificado de conformidade. O Agrupamento Seguro | Ano Escutista 2024-25 já está acessível aos Chefes de Agrupamento e poderão aceder usando as credenciais:
A Política Escutismo: Movimento Seguro, aprovada por unanimidade no Conselho Nacional de Representantes de 1 de Junho de 2019, prevê que a mesma “é dada a conhecer aos pais e encarregados de educação dos associados menores no momento da sua entrada no movimento”. No sentido de facilitar esta divulgação, produziu-se um vídeo que resume os principais aspetos da Política E:MS, e que poderá ser exibido aos pais e encarregados de educação no momento da admissão dos novos escuteiros. O vídeo a seguir “A Política E:MS”, poderá ainda ser usado em ações de caráter informativo ou formativo e, sempre que seja necessário, reafirmar a preocupação do Corpo Nacional de Escutas com a proteção das crianças e jovens, de modo a garantir uma passagem segura durante todo o seu tempo no Movimento.
O vídeo também poderá ser acedido em https://www.youtube.com/watch?v=CDavTbtICcQ.
A Estrutura de Suporte E:MS é o departamento do Corpo Nacional de Escutas encarregue de abordar, documentar, reportar e reagir a preocupações ou ocorrências que possam constituir ameaças à segurança de crianças e jovens.
Disponibiliza um canal de comunicação que permite a qualquer pessoa, associado ou não associado do CNE, expressar uma preocupação ou relatar uma ocorrência no âmbito da proteção e segurança de crianças e jovens. O seu campo de ação não se restringe a suspeitas de abusos, mas também a situações de bullying, cyberbullying, comportamentos aditivos ou a qualquer outra ameaça ao ambiente seguro que deve envolver crianças e jovens. Assim, qualquer situação pode ser reportada através do preenchimento de um formulário próprio para o efeito, disponível na página oficial do CNE ou em ems.integrityline.com.
O tutorial, que poderá ser acedido em https://www.youtube.com/watch?v=XZ5E4hDNlsY, para além de explicar os principais passos para reportar uma ocorrência, aborda quais os procedimentos levados a cabo após a sua receção pela Estrutura de Suporte.
O tutorial também poderá ser acedido em https://www.youtube.com/watch?v=1JBOlMQbnW0
Trata-se de um cartaz destinado a ser afixado num lugar público da sede de Agrupamento. Foi produzido com o intuito de divulgar o vídeo “A Política E:MS” e do canal para reportar ocorrências. Compreende QR Codes que permitem aceder a ambos os recursos, disponível aqui.
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